Por LUSA
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, Manuel Pereira da Silva, tomou hoje posse no parlamento, sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, que abandonou a sala durante o ato.
Manuel Pereira da Silva “Manico” foi reeleito através de um concurso público curricular realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga de presidente da CNE, mas a UNITA requereu ao Tribunal Constitucional a nulidade do concurso, alegando violação dos princípios da legalidade e imparcialidade.
Os deputados do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) abandonaram hoje a cerimónia de tomada de posse, gritando: “Manico não, Manico fora”.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, desejou ao presidente da CNE “sucesso no exercício das suas funções”.
Em declarações aos jornalistas, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que o regulamento que serviu de base ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para a escolha do presidente da CNE “está eivado de ilegalidades”.
Manuel Pereira da Silva preside à CNE desde 19 de fevereiro de 2020 e, nas últimas eleições gerais, em 2022, a oposição angolana já tinha contestado a sua idoneidade.
Também o concurso curricular promovido pelo CSMJ em 2019 e homologado em janeiro de 2020 foi então contestado pelo juiz Agostinho Santos, candidato derrotado, por alegadas “irregularidades”.
Pereira da Silva foi empossado, pelo parlamento angolano, pela primeira vez como presidente da CNE, em fevereiro de 2020, no meio de muitos protestos da oposição e da sociedade civil, que o acusavam de “falta de idoneidade moral e legal” para o cargo.
