Os atos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam de cinco a 15 anos, dados os elevados prejuízos causados ao Estado.
A proposta de lei que sanciona estas práticas foi apreciada pelo Conselho de Ministros, para envio à Assembleia Nacional.
Angola – Governo defende agravamento da tributação aplicada à importação e venda de tabaco
Moçambique – CNE deve submeter ao Conselho de Ministros novas datas para recenseamento eleitoral
Cabo Verde – PAICV quer vencer pelo menos em 12 municípios nas eleições autárquicas deste ano
Moçambique – Perto de 500 mil pessoas atravessaram as fronteiras do país durante a quadra festiva
São Tomé e Príncipe prevê ganho de 30% e menos embarcações no futuro acordo de pesca com a UE
São Tomé e Príncipe – Empresa hoteleira financia reabilitação da produção de cacau na ilha do Príncipe
Angola – Isabel dos Santos diz-se “vítima de perseguição política”
Cabo Verde – Enfermeiros contratados exigem “nomeação definitiva, descanso e salários em dia”
Moçambique – Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo volta a operar
Moçambique – SERNIC revela que Maputo é o maior ponto de distribuição de droga no país
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
