Os atos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam de cinco a 15 anos, dados os elevados prejuízos causados ao Estado.
A proposta de lei que sanciona estas práticas foi apreciada pelo Conselho de Ministros, para envio à Assembleia Nacional.
Cabo Verde – UCID defende urgência na expansão do cais de pesca da cidade da Praia
Angola – Empresários nigerianos identificam oportunidade de negócios no país
São Tomé e Príncipe – Sistema agroflorestal do cacau classificado como património agrícola
Guiné-Bissau – Organismo mundial de gestão da Covid-19 oferece medicamentos e veículos ao país
Cabo Verde – Crianças são principais vítimas de crimes sexuais no país
Moçambique – Empresário de 29 anos raptado em Maputo por oito homens armados
Angola – Hotéis que não cumprem requisitos recomendados poderão ser desclassificados
Moçambique – Armando Guebuza aponta falta de unidade nacional como causa do terrorismo
Associação Moçambicana de Juízes considera preocupante situações dentro da classe judicial
São Tomé e Príncipe – Presidente da República demite Governo liderado por Patrice Trovoada
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
