O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, explica que o objetivo é reconhecer o mérito de vários cidadãos nacionais e estrangeiros, vivos ou já falecidos, que tenham contribuído para a independência do país.
Trata-se de uma iniciativa inserida nas comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, que se assinala a 11 de novembro de 2025.
A proposta de lei segue agora para o parlamento para apreciação e aprovação.