Por LUSA
O Presidente da União Africana (UA) defendeu hoje que os promotores de tensões e conflitos em África devem ser “desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas”, considerando que o continente precisa de uma “arquitetura sólida de paz”.
“Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países”, afirmou hoje o Presidente angolano e da UA, João Lourenço, em Adis Abeba, Etiópia.
Para o líder da UA, a problemática dos conflitos em África e a responsabilização dos seus promotores deve merecer uma “reflexão mais exaustiva” por parte da comissão da UA, de modo que se confira ao Conselho de Paz e Segurança um papel fundamental na ação que deverá desenvolver, no sentido de prevenir e resolver conflitos que prevalecem no continente.
“O que está em causa é a necessidade de criarmos uma arquitetura sólida de paz e segurança em África, que constitui hoje uma das grandes preocupações do nosso continente”, disse João Lourenço, quando discursava na cerimónia de troca de pasta dos novos membros da comissão da UA.
“Devíamos sentir-nos envergonhados como o facto de instituições externas a África, como a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, serem, às vezes, mais rigorosas, exigentes e contundentes nas suas posições do que nós próprios no tratamento de conflitos que se desenrolam no nosso continente”, apontou.
Lourenço que assume a presidência rotativa da UA, desde fevereiro, reiterou a sua preocupação com o terrorismo e extremismo violento, mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos e com os conflitos que prevalecem em África, sobretudo no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e no Sudão.
“É claro que, tendo havido alguns progressos acalentadores em conflitos que pareciam não ter um fim à vista, subsistem ainda alguns que lamentavelmente evoluem num sentido negativo preocupante e condenável, como é o caso do conflito que perdura no leste da República Democrática do Congo”, disse.
“Decidimos não cruzar os braços e insistir na busca de soluções pacíficas, não permitindo que se concretize o plano de balcanização em curso, com a criação de um Estado pária no leste da RDCongo, ou mesmo a tentativa de reversão pela via militar do poder instituído em Kinshasa”, prosseguiu.
A Presidência angolana anunciou, na quarta-feira, que vai acolher no dia 18, em Luanda, “negociações diretas” entre as autoridades da vizinha RDCongo e os rebeldes M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito.
Quanto ao Sudão, o líder da UA prometeu trabalhar “muito mais de perto” com o Presidente ugandês, Yowei Musseveni, que tem realizado um “trabalho louvável” para que sejam afastados os fatores externos nocivos na busca de um diálogo construtivo entre as partes em conflito para o alcance ao cessar-fogo.
João Lourenço manifestou igualmente convicção de que os Estados africanos devem agir no sentido de encontrar soluções africanas para os problemas africanos e conseguir o silenciar das armas, para que este tema não continue a dominar as agendas e debates “quase eternos” da UA.
Para a paz e segurança em África, João Lourenço referiu ainda que seria útil realizar-se uma ampla conferência reservada para analisar os conflitos no continente, “cujo foco principal deverá centrar-se na questão da paz, como um bem obrigatório e indeclinável para todos os povos do nosso continente”.
