Por LUSA
O Presidente angolano deplorou “de forma enérgica” a tomada de território no Kivu do Norte pelo grupo armado M23, que considerou uma “ação irresponsável” que compromete os esforços de pacificação na República Democrática do Congo (RDCongo).
Numa nota enviada à imprensa, João Lourenço, que tem sido mediador do conflito entre a RDCongo e o Ruanda, critica a tomada do território de Masisi, na província do Kivu do Norte, pelos rebeldes do M23 (que o Governo congolês diz serem apoiados pelo Ruanda).
“Esta ação irresponsável compromete gravemente os esforços de pacificação do conflito prevalecente na região Leste da RDCongo e representa uma flagrante e inaceitável violação ao cessar-fogo que vigora desde 04 de Agosto de 2024”, escreve o chefe de Estado, manifestando “profunda preocupação” do Governo de Angola face à escalada do conflito e “conquista ilegal de território na República Democrática do Congo”.
O chefe do executivo angolano acrescenta que a ocupação deste território constitui igualmente uma violação da integridade territorial e soberania da RDCongo, estipulados no Ato Constitutivo da União Africana e da Carta das Nações Unidas.
Na segunda-feira, a União Europeia (UE) também condenou veementemente a ocupação da vila de Masisi e suas imediações pelo M23.
A diplomacia europeia considerou que os “avanços constantes do M23 constituem uma violação flagrante do cessar-fogo” acordado no âmbito do processo de Luanda, e que “comprometem consideravelmente os esforços encetados no sentido de uma resolução pacífica do conflito” no leste da RDCongo.
Desde novembro de 2021, o M23, um grupo armado apoiado por Kigali e pelo seu exército, apoderou-se de vastas extensões de território no leste da RDCongo.
A capital da província de Kivu do Norte, Goma, com mais de um milhão de habitantes e quase um milhão de deslocados de guerra amontoados em campos, está rodeada de rebeldes e unidades do exército ruandês.
No final de outubro, a RDCongo e o Ruanda aprovaram um documento que estabelece, no papel, os termos da partida dos soldados ruandeses e a neutralização pelo exército congolês das Forças Democráticas pela Libertação de Ruanda (FDLR).
Este grupo armado, formado por antigos altos responsáveis hutus do genocídio dos tutsis e hutus moderados no Ruanda em 1994, depois refugiados na RDCongo, constitui, aos olhos de Kigali, uma ameaça permanente.
Angola tem acolhido desde 2020 várias cimeiras para alcançar a paz na região, no quadro dos esforços regionais promovidos pelas organizações em que está inserida, como a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a União Africana (UA), e pretende dar um novo fôlego às rondas negociais para pôr fim às tensões entre os dois países.
João Lourenço, na qualidade de mediador indicado pela UA, tem tentado alcançar um cessar-fogo, apelando ao diálogo entre as partes envolvidas e promovendo iniciativas para estabilizar a região dos Grandes Lagos, entre as quais o Processo de Luanda.
Desde 1998, o leste da RDCongo está mergulhado num conflito alimentado por mais de uma centena de grupos rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão da ONU no país (Monusco).
