Por LUSA
Os deputados angolanos iniciam hoje mais um ano parlamentar, com a segunda sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional, cujo ponto alto será a mensagem do Presidente da República sobre o Estado da Nação.
João Lourenço deverá discursar pelas 11:30, depois da abertura da reunião plenária solene, às 11:00, cumprindo um imperativo constitucional, e deverá apresentar as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos e promoção do bem estar dos angolanos, como determina o artigo 118.
O Presidente angolano, que exerce o seu segundo mandato, depois de ter vencido as eleições em 2022, dirige a sua mensagem ao país pela sétima vez.
A Assembleia Nacional conta com 220 deputados, distribuídos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detém a maioria absoluta, com 124 parlamentares, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 90, e o Partido da Renovação Social, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista de Angola, com dois deputados cada.
A abertura do ano parlamentar acontece no rescaldo de uma agitada sessão plenária extraordinária, que decorreu este sábado para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, apresentada na quinta-feira pela UNITA, o maior partido da oposição.
Os deputados da maioria MPLA rejeitaram a criação de uma comissão eventual para tratar da iniciativa de destituição do Presidente da República, subscrita por 90 deputados da UNITA, que protestaram veemente contra o método de votação e reclamam a nulidade do ato.
Na sala ouviram-se gritos de “vergonha” e “abaixo a ditadura”, antes de os deputados da UNITA abandonarem a sala.
A sessão não foi transmitida, ao contrário do que tem sido habitual nos últimos anos, tendo sido também barrado o acesso à imprensa, mas os deputados da oposição gravaram e fizeram circular inúmeros vídeos mostrando os protestos.
A legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada sessão legislativa se inicia a 15 de outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por Lei.
O período de funcionamento efetivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de agosto do ano seguinte.
