Por LUSA
Angola aumentou os impostos cobrados na importação de bens básicos, como o arroz, o feijão, o açúcar e o óleo, medida para proteger e estimular a produção nacional, segundo a Administração Geral Tributária (AGT).
A AGT divulgou numa conferência de imprensa a informação sobre a nova tributação das mercadorias importadas de países terceiros, que entrou em vigor no dia 03 deste mês e que agrava o imposto do feijão (de 10% para 15%), açúcar (de 20% para 40%) e leite (de 30% para 40%), por exemplo, mas também de vestuário (10%/40%) e vidro (30%/40%).
Isentos de direitos aduaneiros, na nova versão deste instrumento, ficam todos os processos de embalamento, de fracionamento, de estampagem, etiquetagem ou colocação de insígnias estão incorporados no processo de fabrico, isto porque, segundo a administradora da AGT, Nerethz Tati, constatou-se que, apesar de existir produção nacional, parte dos consumidores dão preferência ao importado, devido muitas vezes à apresentação do produto.
“Nós temos condições de alavancar a produção nacional, todavia os nossos produtos não conseguem ser competitivos”, disse Nerethz Tati, acrescentando que a competitividade só poderá ser garantida melhorando a apresentação do produto.
“O objetivo é garantir que o mercado nacional ganhe espaço, e essa autossuficiência que se espera só é possível se nós protegermos o mercado nacional. Essa proteção vem com políticas dessa natureza em que se aplicam taxas protecionistas, para que o mercado de importação não engula o mercado nacional”, disse.
A administradora da AGT frisou que todos os agravamentos feitos tiveram como foco o estímulo à produção nacional e à segurança alimentar.
“Todas as mercadorias que tiveram agravamento têm como principal foco garantir que a produção nacional cresça, evolua, que esta mercadoria tenha desenvolvimento suficiente para que possa ser autossuficiente a nível local e a perspetiva também da segurança alimentar”, adiantou.
Nerethz Tati referiu ainda que, “por defeito”, manifestam-se sempre receios sobre o aumento da inflação quando há estas alterações, mas afirmou que “não é de todo verdade”.
A responsável disse que existem 2.197 linhas tarifárias isentas e “de um total de 100% só 15% das linhas tarifárias foram agravas”, explicou.
Relativamente aos desagravamentos, destacou o setor das bebidas, em atenção às taxas consolidadas indicadas pela organização mundial do comércio, da qual Angola é Estado-membro, passando a água de 60% para 55%.
A tributação também baixou para as importações de calçados, os telemóveis, as joias e os veículos.
