Por LUSA
O V congresso ordinário do Partido de Renovação Social (PRS) arrancou, em Luanda, com um ano de atraso e com o presidente cessante, Benedito Daniel, como único candidato a concorrer à sua sucessão.
Com 1.001 delegados, o congresso tem o ponto mais alto na quinta-feira, com a eleição do novo líder da que é a terceira força política de Angola com assento parlamentar.
No discurso de líder cessante, Benedito Daniel disse que, com a sua eleição em 2017, congresso que contou com três candidatos, o primeiro desafio foi participar nas eleições gerais realizadas no mesmo ano, faltando um mês para o início da campanha eleitoral.
Benedito Daniel, que concorre a um segundo mandato, referiu que, em 2017, lançou uma campanha para consolidar a unidade e coesão do partido, salientando que “os rejeitados falam por si”.
“Trouxemos muitos companheiros, que por várias razões haviam abandonado as fileiras do partido, reconciliámos aqueles que estavam desavindos e recebemos militantes novos, uns vindos de outras formações políticas, das comissões instaladoras não reconhecidas como partidos políticos, outros ainda por paixão, identificaram-se com a filosofia de renovar o país e filiaram-se”, disse.
Segundo Benedito Daniel, o mandato que termina foi “de muitas realizações”, das quais se orgulha, frisando que apesar da exiguidade de recursos conseguiu-se a dignificação social de dirigentes e não só, com bens materiais e rolantes, que permitem a execução de tarefas.
Durante o mandato, prosseguiu Benedito Daniel, manteve a identidade do partido e fidelidade aos seus ideais e convicções, além de fortalecer o relacionamento com a sociedade.
“Mantivemo-nos firmes na defesa do federalismo como a única forma de organização do Estado, virada para o desenvolvimento de Angola”, destacou o político, declarando que alguns objetivos ficaram por se concretizar por questões financeiras.
Alguns litígios, segundo Benedito Daniel, atrasaram a realização deste congresso, que tinha como data inicial abril deste ano.
Benedito Daniel referia-se ao candidato Sapalo António, que meteu uma providência cautelar no Tribunal Constitucional, alegando irregularidades na constituição da comissão preparatória nacional do V congresso.
O tribunal deu provimento à providência cautelar, instando o partido a abster-se de realizar o referido congresso.
“O partido acatou de imediato a decisão daquele órgão de soberania e a comissão preparatória nacional enviou uma carta ao candidato Sapalo António, para validar a sua candidatura de modo a estar em harmonia com a decisão e continuar os atos atinentes à realização do congresso”, explicou Benedito Daniel.
De acordo com Benedito Daniel, a decisão do Tribunal Constitucional não se deveu a irregularidades na constituição da comissão preparatória nacional do V congresso, mas sim por considerar inconstitucional uma norma do artigo n.º 41 dos estatutos do partido.
Cinco dias antes do início do congresso, Sapalo António escreveu à “suposta comissão preparatória” exigindo a retirada, no prazo de 24 horas, da sua fotografia do boletim de voto, colocada alegadamente sem o seu consentimento, “sob pena de responsabilização civil e criminal dos autores desta macabra ação”.
No dia 30 de setembro, a comissão respondeu que, “faltando sensivelmente cinco dias para o congresso, a comissão preparatória nacional tem sim legitimidade e competência de ter já elaborado o boletim de voto para o congresso com dois candidatos apurados”.
A comissão realçou que a campanha eleitoral decorreu entre 25 de agosto e 24 de setembro e, até ao fim do calendário estabelecido para esta ação dos candidatos, nenhum concorrente apurado notificou a comissão sobre a sua desistência.
O PRS, fundado em 1990, é o único entre os partidos que surgiram no início do multipartidarismo em Angola, em 1992, que permanece no parlamento.
