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Notícias 15 nov, 2024, 20:11

Angola – Parlamento aprova, na generalidade, proposta do OGE2025

O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, com 112 votos favoráveis do MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder, 63 votos contra da UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, principal força na oposição e três abstenções.

O OGE foi elaborado com base no preço médio do barril de petróleo de 70 dólares norte-americanos e apresenta como principais eixos um crescimento real do produto interno bruto de 4,14%, impulsionado pelo crescimento do sector não petrolífero de 5,15%.

O documento aprovado prevê despesas e receitas no valor de cerca de 33 mil milhões de euros.

A proposta estabelece que 6,5% dos fundos serão destinados à Educação, 5,6% para a Saúde, ao passo que a habitação e a despesa com a proteção social rondará os 3.9%.

O governo mantém o compromisso de valorização dos salários da função pública por via do aumento da massa salarial em 25% e assegura o cumprimento das novas disposições sobre o salário mínimo nacional.

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