A Assembleia Nacional angolana procedeu à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.
Segundo a proposta, as alterações ao documento visam assegurar o ordenamento jurídico do país, face aos padrões e boas práticas em matéria de cooperação internacional.
Angola – Tribunal Supremo exige a presença de um intérprete de mandarim
Angola – João Lourenço assume presidência da União Africana e promete um mandato ao serviço
Moçambique/Eleições – Quase mil moçambicanos pediram asilo em Essuatíni
São Tomé e Príncipe – Liceu Nacional passa a contar com laboratórios de física, química e biologia
Angola – Centrais sindicais demarcam-se da marcha do 1º de maio
Cabo Vede – Primeiro-ministro admite que o acordo cambial com Portugal pode ser aprofundado
Cleo Diára vence prémio de Melhor Atriz na secção Un Certain Regard em Cannes
Angola – Arrancaram as obras no Terminal Multiusos do Porto de Luanda orçadas em 210 milhões de dólares
São Tomé e Príncipe – ADI exige explicações sobre apagão e crise energética no país
Angola – Tribunal Constitucional legaliza partido de Abel Chivukuvuku
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
