A Assembleia Nacional angolana procedeu à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.
Segundo a proposta, as alterações ao documento visam assegurar o ordenamento jurídico do país, face aos padrões e boas práticas em matéria de cooperação internacional.
Moçambique – Presidente da República garante determinação militar no combate aos terroristas
Guiné-Bissau – Especialistas debatem o uso de mecanismos de defesa dos direitos humanos
Cabo Verde conta com quase 11 mil imigrantes residentes
Moçambique/Eleições: Renamo diz que explicou ao corpo diplomático por que reclama vitória
Divulgado Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025
Angola – Quatro empresas disputam gestão do novo Aeroporto Internacional de Luanda
Cabo Verde – PR lamenta atentado contra Trump
Moçambique – PR pede campanha sem “discursos incendiários e intimidatórios” ou violência
Moçambique – Sindicatos criticam atraso do Governo no aumento do salário mínimo nacional
Guiné-Bissau – Governo vê ensino de línguas estrangeiras hipótese para novas oportunidades
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
