A Assembleia Nacional angolana procedeu à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.
Segundo a proposta, as alterações ao documento visam assegurar o ordenamento jurídico do país, face aos padrões e boas práticas em matéria de cooperação internacional.
São Tomé e Príncipe – Novas taxas aeroportuárias entram hoje em vigor
São Tomé e Príncipe acolhe ato central do Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP
Estudantes são-tomenses em Marrocos e Cuba em dificuldades por atrasos nas bolsas
Guiné-Bissau – Tecnologia como ferramenta de inclusão e transformação social lançada por ONG
Angola – “Violência infantojuvenil é um sério problema social”
Moçambique – CTA alerta que uma eventual paralisação poderá causar “graves danos” ao setor económico
Moçambique – MISA exige revogação do aumento dos preços das telecomunicações
Moçambique – Filósofo condena “distanciamento” de Maputo face à situação em Cabo Delgado
Pintor cabo-verdiano Tchalé Figueira expõe em Lisboa o lado atroz do colonialismo
Tito Paris assinala 40 anos de carreira com concertos especiais em Lisboa e no Porto
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
