Por LUSA
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está a dar apoio técnico ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, com a realização de estudos sobre a sustentabilidade financeira para a implementação do subsídio de desemprego.
Angola não tem ainda em vigor o subsídio de desemprego, mas esta proteção está prevista na Lei de Bases da Proteção Social, disse, em declarações à imprensa, o administrador para Segurança Social e Inspeção do INSS, Samuel Mulaza, que participou numa mesa-redonda sobre Proteção Social em Angola — Caminhos para a Cobertura Universal, promovida pela OIT.
Samuel Mulaza referiu que a implementação do subsídio de desemprego depende de várias questões, nomeadamente da realização de estudos, e assegurou que “não é algo que está esquecido e oportunamente será devidamente tratado”.
“As coisas devem ser feitas paulatinamente e de uma maneira sustentável, porque senão acabamos por colocar em risco a própria sustentabilidade do sistema, temos de fazer com a devida cautela, será feito no momento oportuno”, disse.
Por sua vez, a gestora de projetos da OIT, Denise Monteiro, salientou que “o INSS já conversa sobre isso” e conta com o apoio técnico desta organização das Nações Unidas.
“Por isso, acho que muito para breve já vamos ter aqui um debate aberto sobre como é que pode ser feito, como é que pode ser implementado o subsídio de desemprego em Angola”, referiu.
Denise Monteiro frisou que a implementação do subsídio de desemprego em Angola, como em qualquer país, é importante, sublinhando que este é o benefício mais difícil de se pôr em prática, pelo que tem menor cobertura em termos de números, quando se olha para a situação mundial.
A responsável considerou que, por ser “um benefício bastante caro, em termos de custos, muito provavelmente para se implementar um subsídio de desemprego teria que se mexer nas taxas contributivas”, salientando que “muitas vezes as pessoas não veem isso”.
Denise Monteiro lembrou que nos países que têm cobertura muito elevada, as taxas contributivas são da ordem dos 20% a 30%, diferentes das que se praticam em Angola.
“Muitas vezes esta mexida de taxas também é sensível, por isso é preciso muita cautela”, avisou.
