A Provedoria da Justiça angolana registou no ano passado sete mil queixas média, relacionadas com a morosidade processual nos tribunais, conflitos de terra e denegação de pensões.
As queixas incluem também violação do direito ambiental.
A Provedoria da Justiça angolana registou no ano passado sete mil queixas média, relacionadas com a morosidade processual nos tribunais, conflitos de terra e denegação de pensões.
As queixas incluem também violação do direito ambiental.
Angola – Autoridades sanitárias de Cabinda aguardam resultados para esclarecer caso suspeito de mpox
Moçambique – Autoridades de educação recusam receber nova escola primária gerida pelo MDM
Docentes das Escolas Portuguesas do Estrangeiro reclamam seis condições essenciais
Núcleo de Arte em Maputo acolhe exposição coletiva “Os Nossos Heróis”
Angola – João Lourenço destaca papel do país na resolução de alguns conflitos em África
Cabo Verde – PAICV e autarca da Praia refutam acusações do MPD sobre o chumbo à Lei de Base dos Municípios
Cabo Verde – “Resultados das eleições autárquicas não refletem previsões para as legislativas e presidenciais”
Chefes de Estado e de Governo da CPLP convidados para cimeira informal em Nova Iorque
Moçambique – Condições de segurança na província de Cabo Delgado melhoraram consideravelmente
Guiné-Bissau – INE prepara recenseamento geral da população com novos equipamentos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais