Equipas da inspeção do Conselho Superior da Magistratura Judicial vão passar a acompanhar os processos de abuso sexual contra menores que tramitam nos tribunais de jurisdição comum.
É uma decisão saída do da quarta sessão extraordinária da instituição, com vista a imprimir maior celeridade no tratamento dos casos.
Em causa está a morosidade na tramitação dos processos, situação que preocupa o Conselho Superior da Magistratura Judicial que, contudo, reconhece a complexidade das situações.
Angola – PRS e BD divergem sobre abandono da sessão plenária pela UNITA
Angola – Segurança alimentar de mais de 100 mil famílias ameaçada em Cuando Cubango
São Tomé e Príncipe – 60 monitores recebem formação para atingir captura zero de tartarugas
Moçambique – Taxa de acesso à energia elétrica ronda os 46%
São Tomé e Príncipe – Governo vai criar centro de arbitragem para tratar de conflitos laborais
Cabo Verde – Município da Praia projeta novo estádio e museu sobre a independência
Moçambique – Governo espera receitas fiscais anuais com gás natural acima de 75M de euros
Moçambique – ARAS quer impor novas regras para licenciar empresas privadas
Moçambique – Ministério Público com mais capital humano para implementar Lei de Probidade Pública
Angola – Trabalhadores condicionam regresso a atividade laboral à garantia de segurança
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
