O parecer jurídico do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos concluiu que o decreto presidencial sobre o Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão às Atividades Comunitárias é inconstitucional e contrário às boas práticas internacionais.
O Grupo, que reúne representantes de várias associações, exige a revogação urgente do documento e a realização de uma avaliação de risco no setor, conforme recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional.
Angola e Tanzânia querem intensificar cooperação em áreas como agropecuária e petróleos
São Tomé e Príncipe – CAF quer a reabilitação do Estádio de São Tomé para jogos internacionais
CABO VERDE, GUINÉ- BISSAU, CIMEIRA DOS OCEANOS
Guiné-Bissau presente na exposição internacional dedicada à agricultura e ambiente
Guiné-Bissau “tem enorme potencial” no mercado de carbono – Governo
ONU alerta que a Dívida de África é “a mais alta de sempre”
Guiné-Bissau – Vai decorrer hoje a audição dos detidos na sequência da marcha do último sábado
Moçambique – Novos nomes da “elite do país” adicionados ao caso “dívidas ocultas”
Moçambique – Candidato presidencial do MDM promete tudo fazer para vencer as eleições gerais
Guiné-Bissau – Presidente do parlamento acusa PR de alegar Golpe de Estado para reforçar poder
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
