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Notícias 17 jan, 2025, 09:36

Angola – Governo suspende regalias a órgãos do sistema orçamental e empresas públicas

O Executivo anunciou a suspensão de vários direitos e regalias atribuídas a órgãos do sistema orçamental e empresas que beneficiam de recursos do Orçamento Geral do Estado. Explica que a medida pretende reforçar o rigor na gestão financeira e racionalizar as despesas públicas.

Entre as principais alterações estão a suspensão de subsídios de manutenção de residência e a subvenção mensal vitalícia.

Deixa ainda de ser permitida a atribuição de veículos para apoio à residência e o pagamento de horas extraordinárias é proibido, salvo no regime especial do setor da saúde.

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