Por LUSA
O Governo angolano investiu até agora 1,5 milhões de kwanzas (1.700 euros) para subsidiar passes sociais de estudantes para acesso gratuito aos transportes públicos, prevendo beneficiar até final do ano perto de 120.000 estudantes, disse hoje fonte oficial.
O processo de registo e emissão do passe social para estudantes, para acesso gratuito nos transportes público, teve início hoje, em Luanda, sob tutela da Empresa Nacional de Bilhética Integrada (ENBI).
Segundo o presidente da comissão executiva da ENBI, Mário Nsingui, os passes, denominados “GiraMais”, têm um preço real de 4.500 kwanzas (cinco euros), mas o Estado subsidia em 4.000 kwanzas (4,5 euros) e os restantes 500 kwanzas (0,5 euros) são pagos pelo estudante para a aquisição da ficha de inscrição.
“E cada viagem de um estudante são 100 kwanzas (0,1 euro) que o Estado irá suportar, mais os 4.000 kwanzas do passe, estamos a falar de um investimento de mais de 1,5 milhões de kwanzas” nesta primeira fase, detalhou.
Mário Nsingui deu conta que a ENBI prevê atribuir, numa primeira fase, o passe “GiraMais” a mais de 30.000 estudantes, perspetivando atingir quase 120.000 estudantes até o final de 2023, contando com as províncias da Huíla e Benguela.
Em declarações no final da cerimónia oficial de lançamento desses passes, que decorreu na Escola do Ensino Primário e Secundário Juventude em Luta, em Luanda, o dirigente disse também que o passe de estudante tem a duração de três anos renováveis.
A ENBI tem uma capacidade instalada para a emissão de 1.000 passes/dia, adiantou ainda, e parceiros da instituição serão certificados para alargar a rede de emissão e a capacidade de emissão.
Mário Nsingui revelou também que um ato de assinatura de contrato de adesão foi rubricado com todas as operadoras de transporte público urbano e estas, com os dísticos da ENBI, não devem restringir o transporte de estudantes.
As províncias da Huíla, Benguela, Huambo, Malanje e Cabinda serão as próximas beneficiárias deste passe, decorrendo já trabalho técnico em coordenação com os governos provinciais.
A regularidade das operadoras, no âmbito do “GiraMais”, será supervisionada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres, como disse, na ocasião, o seu administrador para Operações, Alberto Nkengue.
“O papel da agência é apenas de regulador, constatar se de facto as atribuições a ENBI estão a ser cumpridas e cá estamos para verificar, constatar e em caso de não cumprimento haverá sanções”, disse o responsável.
Esta é a primeira vez que Angola implementa passes sociais para estudantes, medida que surge na sequência de várias reclamações de estudantes e encarregados de educação devido aos custos com os transportes de casa para a escola e vice-versa.
