Por LUSA
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola reiterou que está aberto para continuar a negociar de boa-fé com os sindicatos, para chegar a um acordo e evitar novas greves.
“A questão não é de cedência, estamos numa negociação e temos fé que, conversando e havendo o princípio de empatia, vamos chegar a um acordo”, disse o diretor nacional do Trabalho, António Estote, citado pela agência noticiosa angolana Angop, no final de uma ronda negocial entre as partes.
A primeira fase de uma greve geral interpolada foi realizada entre os dias 20 e 22 de março, devido à falta de consenso entre os sindicatos e o Governo sobre o caderno reivindicativo apresentado, em setembro de 2023, ao Presidente angolano, João Lourenço.
António Estote frisou que o Ministério tem trabalhado diariamente para evitar a greve, o último recurso que os trabalhadores têm para exigirem os seus direitos.
O responsável salientou que vão prosseguir as negociações com as três centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos — Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSSILA) e a Força Sindical Angolana (FSA).
O encontro, segundo o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, terminou sem consenso, por não haver novidades desde a última ronda negocial, realizada no dia 13 de março passado.
O caderno reivindicativo exigia o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros) para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), um reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.
As centrais sindicais exigem ainda a atualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo a “transparência necessária”.
A segunda fase da greve geral interpolada está prevista para o período entre 22 e 30 de abril, estando a terceira agendada de 13 a 14 de junho deste ano.
