Trata-se de um projeto que passa pela ampliação da atribuição e emissão do documento. A estratégia inclui, entre outros aspetos, a atribuição do Bilhete de Identidade às crianças logo após o nascimento.
O objetivo foi transmitido pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, num encontro de acompanhamento do plano nacional para o sector de identificação.
São Tomé e Príncipe – Lançada a 3ª fase do programa de gestão das finanças públicas nos PALOP
Cabo Verde – Fado, morna e cooperação em destaque nas celebrações do Dia de Portugal
Moçambique/Eleições – Manifestantes bloqueiam avenidas no centro de Maputo
Moçambique – PGR acusa seis funcionários públicos do desvio de quase 900 mil euros
Cabo Verde – Pedro Pires defende compromisso coletivo para construir o futuro do país
Guiné-Bissau – Apresentada obra “Cartas de Amílcar Cabral a Ana Maria, entre mim e ti, aconteceu amor”
Moçambique – Confederação das Associações Económicas pede ao Governo a ativação da brigada anti-rapto
Cabo Verde – Governo rejeita acusações de confronto com a Presidência da República
Associações Business Angels de Cabo Verde e de Lisboa reforçam relações empresariais
Guiné-Bissau – São Francisco e Estrela Negra brilham em competição comemorativa do centenário de Cabral
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
