Por LUSA
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República disse que “é preciso apertar mais o cerco” ao contrabando do combustível, cujas quantidades apreendidas, este ano, totalizaram já 9,3 milhões de litros.
Francisco Furtado, que falava durante uma visita à província do Zaire, referiu que há estrangeiros a comercializar combustível, contrariando o estabelecido por lei.
“Um estrangeiro não pode comercializar combustível, não pode ter postos de abastecimento de combustível no país. Temos que mudar imediatamente este processo”, disse.
O governante angolano apelou também aos órgãos de defesa e segurança o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização do combustível, que é atribuído às unidades militares e policiais, porque há várias denúncias “sobre o desvio de combustíveis a partir de unidade militares e policiais”.
Segundo Francisco Furtado, uma das medidas em curso para contrariar a situação é o confisco dos meios utilizados no contrabando dos combustíveis e também a apropriação dos espaços utilizados para o seu armazenamento.
“Nós encontramos em Luanda e noutras províncias, mas em Luanda com maior destaque, no município de Cacuaco e Viana, no Panguila, na província do Bengo, grandes espaços transformados em armazéns de combustíveis, com tanques, reservatórios subterrâneos, onde o combustível é descarregado por cisternas e a partir daí os contrabandistas carregam”, indicou.
Francisco Furtado disse que “a situação é tão grave”, frisando que as quantidades apreendidas desde janeiro até agora superam os 9,3 milhões de litros de combustíveis diversos, lamentando os prejuízos para o Estado, que não arrecada “um único kwanza de imposto” daquilo que é investido na importação de combustíveis para o país.
“As causas principais do contrabando de combustíveis são os preços subvencionados que atraem a procura pelos países vizinhos e tornam-se uma apetência para os contrabandistas”, afirmou.
De acordo com Francisco Furtado, na província do Zaire “já foram tomadas medidas muito sérias relativamente aos responsáveis de vários setores envolvidos na prática e facilitação do contrabando de combustíveis”, igualmente nas províncias do Moxico e Cuando Cubango, sendo necessário “continuar a aprimorar o trabalho de fiscalização e controlo para se pôr cobro a estas práticas que lesam o Estado e a economia”.
Entre as medidas que estão a ser tomadas destaca-se a melhoria no sistema de fiscalização e do controlo eletrónico a partir das fronteiras, um trabalho iniciado na fronteira sul, mas que o Presidente da República considera que deve ser prioridade neste momento o norte.
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República manifestou igualmente preocupação com a imigração ilegal e com os marcos fronteiriços.
Relativamente aos marcos fronteiriços, Francisco Furtado referiu que decorre um trabalho a nível das comissões mistas de fronteira de Angola/Namíbia, Angola/Zâmbia e Angola/República Democrática do Congo.
Sobre a imigração ilegal, o Governo angolano constatou com o censo geral da população e da habitação que nas províncias de Cabinda, Zaire, Lunda Norte, Moxico e Cuando Cubango a densidade populacional tem aumentos entre 70 a 112% em relação ao censo de 2014.
Esta situação, segundo Francisco Furtado, é um indício que deverá estar a haver facilitação por parte dos cidadãos nacionais e provável envolvimento das autoridades tradicionais, “que emitem declarações de nascimento e de residência a cidadãos estrangeiros”.
