Os deputados angolanos defendem a aplicação da pena máxima para os crimes de violação sexual de menores como medida dissuasora.
A posição foi expressa durante o debate na especialidade da proposta de alteração do Código Penal, que estabelece uma moldura penal de três a 12 anos de prisão para os referidos crimes.
Guiné-Bissau – Feira de trabalho incentiva empreendedorismo feminino e partilha de conhecimentos
Moçambique – Sete mil jovens vão receber formação na área da exploração de petróleo e gás natural
Angola – Novo presidente do 1º de Agosto promete devolver mística ao clube
Cabo Verde – Lançada a 2ª edição do Programa de Financiamento às Associações e Grupos Juvenis
Moçambique – Mais de 400 crianças recrutadas para integrar grupos armados em 2024
Cabo Verde – Movimentos aéreos aumentaram e marítimos diminuíram no segundo trimestre 2025
Moçambique – Ordem investiga dois advogados por “conduta preocupante”
Cabo Verde regista aumento de admissões em tratamento associadas ao consumo de droga
Angola reafirma empenho e determinação no combate aos crimes financeiros
Cabo Verde – Cidade da Praia acolhe a 3ª Conferência Africana sobre Propriedade Intelectual
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
