Os deputados angolanos defendem a aplicação da pena máxima para os crimes de violação sexual de menores como medida dissuasora.
A posição foi expressa durante o debate na especialidade da proposta de alteração do Código Penal, que estabelece uma moldura penal de três a 12 anos de prisão para os referidos crimes.
Moçambique/Eleições -Tolerância de ponto para todos os trabalhadores votarem-Governo
Moçambique – Pelo menos 7 instituições bancárias no país já transacionam ao nível da SADC
Moçambique – Renamo e MDM não reconhecem os resultados da repetição das eleições em Marromeu
Moçambique – Venâncio Mondlane convoca três dias de luto pelas mortes nas últimas manifestações
Angola – Proposta de lei sugere penas pesadas para propagação de notícias falsas
Cabo Verde – Novos embaixadores apresentam cartas credenciais ao Presidente da República
Cabo Verde – Governo norte-americano afirma que o país é uma referência de estabilidade na região africana
Moçambique – FAMOD pede aprovação da proposta de lei de proteção das pessoas com deficiência
Cabo Verde – Governo vai investir mais de 300 ME para dinamizar o setor marítimo
São Tomé e Príncipe – Distinguidas pessoas e instituições que trabalham na proteção e conservação do meio ambiente
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
