De acordo com Laurinda Hoygaard, membro do Conselho, o Estado tem de garantir a questão da propriedade e que as instituições espacializadas no processo tenham os planos de urbanização devidamente contabilizados, de modo que sejam construídos diferentes tipo de habitações.
O Conselho Económico e Social recomenda a procura de soluções para o problema com particular incidência na entrada de privados no processo e garantir a aceleração da autoconstrução dirigida.
Moçambique – Mais 16 casos de mpox registados na província do Niassa
Angola – Banco Nacional disponibiliza mais 150 milhões de dólares
São Tomé e Príncipe – Nova central solar fotovoltaica representa passo decisivo rumo à independência energética
Cabo Verde – Cidade da Praia acolhe workshop sobre Pirataria e Contrafação na CPLP
Guiné-Bissau – Vai ser criada uma Comissão para atribuição da Carteira de Jornalista
Cabo Verde – AAC suspende voos noturnos para a ilha de São Vicente
Cabo Verde – Eleições autárquicas realizam-se no dia 1 de dezembro
Cabo Verde – AAC justifica suspensão do Certificado da TICV com incumprimento de requisitos
São Tomé e Príncipe vai beneficiar do fundo azul da Bacia do Congo
Cabo Verde – Governo considera descabidas declarações da oposição sobre eventual integração do arquipélago na NATO
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
