A medida, tomada esta quarta-feira no Palácio Presidencial entra em vigor já este mês.
De acordo com a nota de imprensa enviada à RTP, a decisão visa repor parcialmente o poder de compra da função pública e melhorar a qualidade dos serviços públicos no país.
Na sessão de hoje, foram também aprovadas a Lei Antidopagem no Desporto e a Lei de Combate à Atividade Mineira Ilegal.
Guiné-Bissau – “Presidente do STJ sequestrou a Justiça a fim destruir os partidos políticos no país”
Angola – Governo começa a ajustar salários da função pública em até 25% a partir deste mês
Cabo Verde – Ministra do Trabalho de Portugal destaca papel de adido na simplificação dos vistos laborais
Luanda e Washington reafirmam compromisso de fortalecimento da cooperação
Angola – Lobito regista de mais de 800 casos de VIH/Sida desde janeiro deste ano
Moçambique – PGR identifica fragilidades na cobrança de receitas da Autoridade Tributária
Cabo Verde – Técnicos identificam prioridades para Projeto de Apoio Global à Ação de Conservação da Natureza
Angola – Bloco Democrático denuncia ameaças a organizadores da marcha contra a lei do vandalismo
Lançada a primeira pedra para construção da troço que vai ligar a Guiné-Bissau à Guiné-Conacri
Moçambique – Governo quer reforçar poderes do SERNIC no combate ao terrorismo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
