Por LUSA
O ministro dos Transportes angolano disse que este setor já conseguiu, com Parcerias Público-Privadas (PPP), arrecadar nos últimos três anos mais de 380 milhões de dólares (277,2 milhões de euros) em prémios de concessão.
Ricardo de Abreu, que falava aos jornalistas, em Luanda, à margem de uma mesa-redonda sobre PPP, referiu que o setor conseguiu igualmente, no mesmo período, compromissos de investimento de quase 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
“Com a assinatura que iremos fazer ainda este ano da extensão do corredor do Lobito para a Zâmbia vamos ainda crescer esse número. O projeto global de ligação à Zâmbia são 5,2 mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros) e isso obviamente que nos dá um posicionamento muito importante aqui na região e para a economia global”, declarou.
O governante angolano frisou que as PPP estão previstas no plano diretor do setor, do ponto de vista da dinamização e investimento nas infraestruturas de transportes e serviços.
De acordo com o ministro, o setor tem estado a optar por este mecanismo, começando pela concessão do terminal polivalente do Porto de Luanda, o projeto “mais emblemático” o Corredor do Lobito, que permite que hoje um operador privado esteja a fazer investimentos e a procurar garantir a extensão da linha férrea para a Zâmbia.
“Nós ainda este ano iremos assinar esse acordo da extensão do caminho-de-ferro para a Zâmbia, num investimento totalmente financiado pelo setor privado, não é ao Estado. E temos casos muito interessantes como também o Aeroporto Doutor António Agostinho Neto, que também está em fase de concurso para a sua concessão”, referiu.
O titular da pasta dos Transportes de Angola salientou que estão em agenda outros importantes projetos para tratar ainda este ano, como por exemplo o corredor ferroviário sul, na zona da província do Namibe, o projeto de concessão do terminal de águas profundas do Caio em Cabinda e a zona franca da Barra do Dande.
No que se refere aos transportes públicos, Ricardo de Abreu avançou que está a ser preparada a alteração do modelo de funcionamento dos transportes públicos a nível nacional, assim como também o modelo tarifário, as bases para garantir a atração do setor privado e o comprometimento para a partilha de risco com o setor público.
No discurso de abertura, o ministro do Planeamento de Angola disse que as PPP são essenciais para o desenvolvimento sustentável do país e uma abordagem inovadora para superar os escassos e insuficientes recursos públicos.
Victor Hugo Guilherme referiu que as PPP melhoram a eficiência na execução dos projetos, aumentam a transparência e a confiança pública nos processos de parceria.
“Assim, estamos a trabalhar para que as PPP possam representar uma solução viável, permitindo que o setor privado contribua com capital, ‘expertise’ e eficiência operacional, enquanto o setor público garante que os interesses sociais e o desenvolvimento equitativo sejam priorizados”, disse.
Segundo o ministro, o principal objetivo é, através de PPP, procurar soluções “que garantam, por um lado, a racionalidade e sustentabilidade das finanças públicas e, por outro lado, a melhoria da qualidade das infraestruturas, com impacto no transporte, no comércio, na indústria e no emprego”, bem como na melhoria da qualidade dos serviços públicos para as populações.
