Por LUSA
Uma comissão conjunta do parlamento angolano propôs a perda de mandato do deputado da UNITA, pelo círculo eleitoral do Cuanza Norte, por ter colocado a viatura atribuída pela Assembleia Nacional ao serviço de uma ‘rent-a-car’.
O Relatório Parecer e o Projeto de Resolução sobre o processo disciplinar contra o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Alberto Catenda, foram hoje aprovados por unanimidade pelas Comissões de Mandato, Ética e Decoro Parlamentar e a dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional.
Em declarações à imprensa, o presidente da Comissão de Mandato, Ética e Decoro Parlamentar, Sérgio Vaz, o deputado praticou atos que lesam a ética e o decoro parlamentar, frisando que face à gravidade do ato será deliberado na plenária do dia 22 deste mês.
“Este processo, tendo em conta a falta grave que o deputado incorreu, deve ser deliberado em plenária, por isso é que foi trazido aqui em reunião das comissões conjuntas, para uma primeira apreciação e será deliberado na próxima plenária do dia 22”, disse Sérgio Vaz.
Segundo o deputado, devido à gravidade cometida pelo deputado foi proposta a suspensão do seu mandato.
“Houve uma comissão para o efeito, que trabalhou, colheu elementos probatórios, ouviu todos os intervenientes, todos os implicados, deu a possibilidade de defesa do deputado. O deputado apresentou os seus argumentos de defesa, foi cumprido todo um ritual que caracteriza o processo disciplinar e por fim ficou tudo provado, tendo em conta a gravidade e também considerado os atenuantes, a comissão entendeu propor a perda de mandato”, frisou.
Com a perda de mandato, o deputado cessa funções e é substituído por outro da lista de procedência.
Sérgio Vaz disse que a Assembleia Nacional vai se continuar a trabalhar para que caso haja outros casos, os deputados sejam submetidos aos mesmo tratamento.
“Se houver outros deputados que praticam essa coisa de colocar as viaturas atribuídas pela Assembleia Nacional – com todo o esforço feito, para o bom exercício do mandato – ao serviço de ‘rent-a-car’, para tirar benefícios próprios, lhe será submetido o mesmo tratamento”, salientou.
