Por LUSA
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) apelou, em comunicado, a todos os angolanos para que reflitam sobre a sua responsabilidade de libertar Angola “do jugo do autoritarismo”, após a detenção de grevistas.
Um autoritarismo que, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, “está a remeter a esmagadora maioria dos angolanos e das angolanas” para a “condição de pobres e incapazes de viverem com dignidade com base nos salários que auferem”.
No comunicado datado de quinta-feira, um dia após a detenção de três grevistas no Huambo, cidade do planalto central de Angola, a AJPD pede também aos angolanos para que se solidarizem e sejam ativos na “luta pela salvaguarda da liberdade sindical, do direito à greve, do Estado de direito e da democracia”.
A associação considerou, na nota, que “é chegado o momento de os amantes da remuneração justa do trabalho, um direito constitucionalmente consagrado, se unirem cada vez mais, discutirem e encetarem uma mobilização permanente do maior número possível de apoiantes da justa luta dos trabalhadores angolanos contra salários que não lhes permitem viver com a dignidade inerente à pessoa humana!”
Mas, ao mesmo tempo, a AJPD apelou ao Executivo de João Lourenço, Presidente de Angola, para que “ordene a libertação imediata e incondicional dos sindicalistas detidos, na província do Huambo e do Bengo, e a dialogar franca, abertamente e de boa-fé com as Centrais Sindicais”, para resolver “as legítimas” reivindicações dos trabalhadores. E às autoridades angolanas para que se abstenham de coagirem os trabalhadores “a furarem a greve”.
A AJPD recordou que a “repressão do exercício do direito à greve” ocorrida na quarta-feira, perpetrada por agentes públicos, já acontece “há 32 anos”, desde 1992, ano em que foram formalmente institucionalizados o Estado de direito e a democracia em Angola e, consequentemente, a consagração do direito à greve.
E essa “violação sistemática do direito à greve tem acontecido “com o patrocínio moral e político do partido que governa Angola desde 11 de novembro de 1975”, acrescentou.
Assim, “contrariando a Constituição e a lei, os Serviços de Informação e a Polícia Nacional parecem terem-se transformado nos algozes dos cidadãos que pacífica e corajosamente tentam exercer as suas liberdades e os seus direitos”, referiu a AJPD.
O segundo dia de greve geral, quinta-feira, em Angola ficou marcado “pelas insistentes ameaças e coação” aos trabalhadores grevistas, denunciaram as centrais sindicais angolanas naquele dia, condenando o julgamento sumário de três grevistas detidos no Huambo.
Segundo o porta-voz das três centrais sindicais que protagonizam a greve de três dias, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, diretores provinciais da educação, ensino geral e superior e de hospitais estão a coagir os trabalhadores que aderiram à greve.
A greve foi convocada por três centrais sindicais — a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS), por não chegarem a acordo com o Governo sobre as suas reivindicações para aumento do salário mínimo nacional, redução de impostos e melhoria das condições de trabalho.
Teixeira Cândido, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), disse ainda que as centrais sindicais condenaram o julgamento sumário de três sindicalistas.
As centrais sindicais sublinharam que, “não obstante as intimidações registadas, os trabalhadores, de Cabinda ao Cunene, mantiveram-se firmes, em casa, reafirmando deste modo a luta pela dignidade social”, destacou.
O caderno reivindicativo foi apresentado a 05 de setembro de 2023 ao Governo e em dezembro iniciaram-se as negociações, mas os trabalhadores concluíram que não houve resposta satisfatória do executivo às reivindicações.
