De acordo com o Ministro da Administração do Território, o Plano tem como objetivo criar as condições materiais, humanas e financeiras para a implementação dos órgãos da administração local do Estado.
Dionísio da Fonseca explica que está estruturado em oito eixos de intervenção, que começa pela constituição da comissão instaladora que vai coordenador os trabalhos.
O documento foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros e já foi publicado em Diário da República.
Moçambique – Morreu a conhecida jurista e ativista Alice Mabota
Moçambique – OTM diz que ano foi marcado pela deterioração das condições laborais e perda de poder de compra
Moçambique – Maria Chale inaugura exposição individual de pintura em Maputo
Moçambique – CNE confirma que a apresentação de candidaturas às presidenciais arranca a 22 de abril
Moçambique – ANAMOLA precisa de mais de 130 mil euros para realizar o primeiro Conselho Nacional
Moçambique – Cinco distritos da província de Cabo Delgado isolados desde sábado
Emigração retira alunos à Universidade de São Tomé e Príncipe
Cabo Verde – Ministro da Cultura rejeita críticas da oposição sobre património
Angola – Associação promete garantir tratamento gratuito para pessoas portadoras de vitiligo
ACNUR e São Tomé e Príncipe reforçam parceria para eliminar apátrida e adotar ações de proteção
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
