A aprovação em conselho de ministros prevê ajustes pontuais em dois artigos do decreto presidencial que altera o Regime Jurídico o Número de Identificação Fiscal, após auscultação aos contribuintes.
A ministra das Finanças, Vera Daves, explica que o objetivo é garantir que as consequências da suspensão ou cessação do NIF sejam ajustadas para que o exercício de atividades económicas seja respeitado.
Moçambique – Cidadão paquistanês raptado em 2022 encontrado morto em Maputo
Guiné-Bissau – Distinguidas três reportagens que se destacaram na promoção dos direitos humanos
Moçambique – Reunião com os quatro candidatos presidenciais poderá acontecer na próxima semana
Angola – Mulher detida em Luanda com quase três quilos de cocaína proveniente do Brasil
Nela Barbosa dedica exposição às mulheres cabo-verdianas
São Tomé e Príncipe – Trovoada diz que “reparação” pela colonização “não está e não vai estar na agenda”
Cabo Verde – Orçamento de Estado aumenta 48% verba para o Ministério do Turismo
Cabo Verde – PM diz que Portal da Justiça vai melhorar eficiência e reforçar confiança pública
FIDA lança programa agrícola em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
Guiné-Bissau – Ministro da Saúde Pública demite-se
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
