Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 dez, 2024, 10:11

Angola – Admissão de providência cautelar pode adiar o congresso extraordinário do MPLA

O Tribunal Constitucional aceitou a providência cautelar interposta por António Venâncio, candidato à presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola.

A notícia foi avançada na edição online do Novo Jornal, que cita uma fonte ligada ao processo, segundo a qual existem matérias e provas suficientes para admitir a providência cautelar.

Segundo a mesma fonte, a convocação do congresso estará ferida das ilegalidades avançadas no documento que sustenta o pedido apresentado por António Venâncio.

Com este passo, e enquanto se aguarda por um parecer definitivo por parte do Tribunal Constitucional, o congresso extraordinário convocado para os dias 16 e 17 deste mês poderá não se realizar.

António Venâncio, fala de alegadas violações graves aos estatutos do MPLA, de inconformidades na agenda do partido e da inobservância do respeito pelo prazo da convocação, além da não submissão à discussão a partir das bases de assuntos internos.

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe – BASTA considera que o PR cumpriu a Constituição ao nomear o novo PM

São Tomé e Príncipe – BASTA considera que o PR cumpriu a Constituição ao nomear o novo PM

Imagem de São Tomé e Príncipe lança Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

São Tomé e Príncipe lança Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

Imagem de Moçambique – Instituto para a Democracia Multipartidária defende cumprimento do projeto DDR com dimensão social

Moçambique – Instituto para a Democracia Multipartidária defende cumprimento do projeto DDR com dimensão social

Imagem de São Tomé e Príncipe – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinalado com espetáculo “Tempo Sem Visão”

São Tomé e Príncipe – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinalado com espetáculo “Tempo Sem Visão”

Imagem de Angola – Polícia pretende recolher armas de guerra em posse de empresas de segurança privada

Angola – Polícia pretende recolher armas de guerra em posse de empresas de segurança privada

Imagem de Moçambique – “Carro militar que atropelou uma manifestante encontrava-se em missão”

Moçambique – “Carro militar que atropelou uma manifestante encontrava-se em missão”

Imagem de Moçambique – ONU estima que esperança média de vida subiu de 60 para 63 anos

Moçambique – ONU estima que esperança média de vida subiu de 60 para 63 anos

Imagem de Guiné-Bissau – PR anuncia adiamento das eleições legislativas antecipadas

Guiné-Bissau – PR anuncia adiamento das eleições legislativas antecipadas

Imagem de Guiné-Bissau – Ministério do Interior nega qualquer perseguição política no caso da detenção de um advogado

Guiné-Bissau – Ministério do Interior nega qualquer perseguição política no caso da detenção de um advogado

Imagem de Cabo Verde regista um suicídio a cada semana  

Cabo Verde regista um suicídio a cada semana  

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026