O documento tem como objetivo contribuir para a adoção de medidas para a salvaguarda, promoção e difusão da cultura nacional. A iniciativa é parte da estratégia do governo em implementar políticas ambiciosas em prol do setor.

A nova Carta de Política Cultural conta com assistência técnica da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e foi aprovada pelas entidades locais.