O Ministério Público acusa o ex-candidato presidencial de ter agido com premeditação, com o apoio de terceiros, nos cinco crimes de que o acusa no âmbito das manifestações pós-eleitorais, admitindo rever as medidas de coação.
No despacho de acusação é imputado a Venâncio Mondlane a “autoria material e moral dos crimes de incitamento à desobediência coletiva, de instigação pública a um crime, de instigação ao terrorismo e de incitamento ao terrorismo.
É ainda afirmado que recorreu às redes sociais “para facilitar a divulgação das suas ideias radicais, que intitulou de revolução”, o que “efetivamente aconteceu, uma vez que as publicações foram visualizadas, comentadas e partilhadas por diversas pessoas, que as puseram em prática”.
Na acusação do Ministério Público pode ler-se ainda que “os apelos do arguido chegaram ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, que os concretizaram realizando protestos que levaram à ocupação de ruas e avenidas da cidade de Maputo, bem como de outros centros urbanos do país, e ao saque de bens públicos e privados”.
