O Presidente da República afirma que as amnistias aos detidos nas manifestações pós-eleitorais serão decididas em conformidade com a legislação em vigor. Daniel Chapo fez esta declaração na sequência do pedido de amnistia formulado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
A nova lei do acordo político para pacificar o país, que inclui a revisão da Constituição da República, foi recentemente aprovada pelo parlamento.
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