O parecer jurídico do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos concluiu que o decreto presidencial sobre o Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão às Atividades Comunitárias é inconstitucional e contrário às boas práticas internacionais.
O Grupo, que reúne representantes de várias associações, exige a revogação urgente do documento e a realização de uma avaliação de risco no setor, conforme recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional.
Moçambique – Violações dos direitos das crianças aumentaram 400% devido ao terrorismo em Cabo Delgado
Pedro Pires agraciado em Lisboa com o título Doutor Honoris Causa
SADC anuncia a criação de um Centro de Operações Humanitárias e de Emergência
Cineasta brasileiro defende financiamento do Estado para que o cinema de Cabo Verde prospere
LUÍS MONTENEGRO – Visita oficial a Cabo Verde
Moçambique – CIP denuncia irregularidades de magistrados em Maputo
Cabo Verde Interilhas transporta quase dois milhões de passageiros em quatro anos
Angola – Indústria de bebidas angolana pede mais tempo para acabar com pacotinhos com álcool
MOÇAMBIQUE – Ataque em Cabo Delgado
Angola – Sindicato dos Professores entrega novo caderno reivindicativo ao Governo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
