Por LUSA
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, apresenta, hoje e na quarta-feira, a informação anual da atividade do Ministério Público (MP) em 2024 no parlamento.
A apresentação, obrigatória à luz da Constituição da República, tem iniciou as 09:00 ( menos uma em Lisboa) e resume todas atividades do Ministério Público (PM), destacando resultados, desafios e limitações da Procuradoria-Geral da República, num ano marcado por protestos pós-eleitorais.
No documento, já em sede do parlamento e a que a Lusa teve acesso, a Procuradoria refere que instaurou cerca de 742 processos-crime, 31 dos quais envolvendo membros da polícia, ligados às manifestações contra os resultados eleitorais que que afetaram Moçambique desde 21 de outubro.
Os processos visam a “responsabilização criminal dos autores morais e materiais, tendo findado 385 processos, sendo 356 por despacho de acusação e 29 arquivados por insuficiência de provas e 357 encontram-se em instrução”, refere-se no documento do MP.
Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com paralisações e manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro e, posteriormente, contra problemas sociais, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia durante os protestos pós-eleitorais, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas e privadas.
O documento também vai abordar os desafios impostos pela corrupção em Moçambique, num momento em que, só em 2024, segundo o MP, o Estado moçambicano perdeu 413 milhões de meticais (seis milhões de euros) com registo de 162 casos de corrupção.
Trata-se de uma redução quando comparado com 2023, ano em que o Estado moçambicano perdeu 716 milhões de meticais (10 milhões de euros, no câmbio atual) em casos de corrupção, refere-se no levantamento da Procuradoria-Geral moçambicana.
Além da corrupção, na apresentação, Américo Letela vai abordar questões de segurança, com destaque para a onda de raptos que tem afetado principais capitais provinciais de Moçambique, sobretudo Maputo, e o terrorismo em Cabo Delgado.
