Por LUSA
Pelo menos 159 pessoas morreram e 109 foram resgatadas em 38 naufrágios ocorridos em Moçambique em 2024, disse hoje a autoridade reguladora do transporte marítimo, apontando a ocorrência de mais casos em embarcações de madeira e artesanais.
“Ainda temos aspetos a serem melhorados e que constituem desafio para o setor, nomeadamente o contínuo registo de naufrágios. Não é raro este naufrágios resultarem em óbitos e outras fatalidades. São esses aspetos que nos preocupam, não só como setor que tem que regular e controlar estas matérias, mas como Governo”, disse o presidente do conselho de administração do Instituto de Transporte Marítimo (Itransmar), Unaite Mustafa, em entrevista à Lusa.
Do total de óbitos contabilizados pelo Itransmar, 98 morreram em 07 de abril do ano passado, na província de Nampula, após naufrágio de uma embarcação de pesca que saía do posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique.
O responsável do instituto público moçambicano Itransmar, autoridade reguladora do transporte marítimo, apontou uma redução em 26% do número de naufrágios em 2024 face a 2023, quando se registaram 72 mortos e 173 resgatadas.
A maioria dos casos de naufrágio em 2024 registaram-se, disse Mustafa, nas províncias da Zambézia (13), Tete (cinco) e Sofala (cinco),todas do centro do país.
“Há um fator comum que são os tipos de embarcações envolvidas neste tipo de acidentes marítimos. Basicamente são embarcações de madeira, de construção artesanal ao longo de todo o país, embarcações não inspecionadas e licenciadas para atividade de transporte de passageiros”, disse o responsável, acrescentando que as referidas embarcações saem dos pontos clandestinos de embarque e desembarque.
“As embarcações, algumas delas, nem são da atividade necessariamente para transportar passageiros e carga, (mas) saem das suas atividades para realizar outras. No geral, são embarcações de madeira, artesanais, algumas de tronco cavado, estas é que têm registado grande parte dos naufrágios”, explicou.
De acordo com dados apresentados pelo presidente do Itransmar, no ano passado foram inspecionadas e licenciadas pelo menos 4.600 embarcações para diversas atividades no país, incluindo o transporte de pessoas e bens, sendo que para este ano, prevê-se o licenciamento de cerca de 5.000.
Para reduzir mortes por naufrágios, o Governo moçambicano vai distribuir este ano pelo menos 4.000 coletes salva-vidas aos transportadores marítimos em todo o país, admitindo que este setor não tem capacidade para adquirir o material referenciado que custa, cada colete, entre 4.000 a 7.000 meticais (47 a 100 euros), segundo Mustafa.
O Itransmar possui pelo menos 15 embarcações para a fiscalização marítima, das quais duas em Maputo, em igual número para Gaza, Inhambane e Sofala, enquanto Nampula e Zambézia têm três cada, e Cabo Delgado, uma, prevendo-se adquirir mais duas este ano, incluindo outros meios terrestres para as delegações do Itransmar.
“O desafio nesta componente de fiscalização incide nos recursos. Ter embarcações operacionais. Em princípio devíamos fazer 24 horas para garantir a segurança das atividades no mar. E é um dos aspetos que internamente precisamos de melhorar ao nível da própria fiscalização junto de agentes espalhados pelo país todo”, admitiu o presidente do Itransmar, mas garantindo que a instituição tem capacidade para fiscalizar as águas de todo o país.
“Capacidade existe, dado que nós trabalhamos não de forma isolada. A ação de fiscalização é uma ação de soberania do Estado e aqui são chamadas todas as forças vivas estamos lá com a polícia costeira, lacustre e fluvial e em alguns lugares com a marinha de guerra”, concluiu.
