A aprovação em conselho de ministros prevê ajustes pontuais em dois artigos do decreto presidencial que altera o Regime Jurídico o Número de Identificação Fiscal, após auscultação aos contribuintes.
A ministra das Finanças, Vera Daves, explica que o objetivo é garantir que as consequências da suspensão ou cessação do NIF sejam ajustadas para que o exercício de atividades económicas seja respeitado.
Cabo Verde Interilhas transporta quase dois milhões de passageiros em quatro anos
Guiné-Bissau – PAIGC diz que PGR quer impedir Domingos Simões Pereira de ir às eleições
São Tomé e Príncipe – Defesa dos Direitos Humanos limitada pelo “clima de medo”-ONG
São Tomé e Príncipe – Falta independência ao poder judicial e responsabilização da corrupção-EUA
Moçambique – Mondlane recebe apoio da Revolução Democrática composta por dissidentes da RENAMO
São Tomé e Príncipe – Advogados preocupados com falta de condições do Tribunal Militar
Angola – Sociedade Mineira do Cuango acusada de despedimentos abusivos
Angola – Especialistas britânicos vão operar crianças com doenças do coração congénitas
Angola – ONU
“Na Solidão dos Campos de Algodão” de 18 a 29 de setembro, no Teatro Ibérico, em Lisboa
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
