Por LUSA/RTP
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que quando tiver datas para as eleições gerais no país comunicará as mesmas através de decreto presidencial.
Questionado pela Lusa sobre já tem uma data para as eleições legislativas antecipadas, Sissoco Embaló respondeu que “a questão das eleições é um assunto interno da Guiné-Bissau” e que quando tiver, vai comunicar as datas através de decreto.
“O Presidente comunica através de decreto”, afirmou, à margem de uma visita ao novo centro de hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.
O chefe de Estado falou das presidenciais e reiterou que o seu mandato “vai terminar a 04 de setembro, de acordo com o Supremo Tribunal constitucional”.
Sissoco Embaló diz que no cargo de Presidente não pode é “passar novembro, nem um dia, de acordo com as leis da República” e reafirma que quando for a eleições ganhará “na primeira volta”.
Os partidos da oposição estão a pedir a marcação das eleições legislativas agendadas para 24 de novembro de 2024 e adiadas e a marcação das eleições presidenciais, alegando que o mandato termina a 27 de fevereiro, data da tomada de posse.
Tanto o Presidente como a coligação de partidos que o apoio, a Plataforma República “Nô Kumpu Guiné”, defende que o mandato só conta a partir da data da sentença judicial, 04 de setembro de 2020, sobre o recurso dos resultados eleitorais da autoria do adversário Domingos Simões Pereira.
Simões Pereira é presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka que ganhou as legislativas em junho de 2023 e foi deposta do poder em dezembro de 2023, quando o Presidente da República dissolveu o parlamento e nomeou um Governo de iniciativa presidencial.
A PAI-Terra Ranka pede a marcação das legislativas e, também das presidenciais para antes do fim do mandato presidencial, que defende termina a 27 de fevereiro, quando se completam cinco anos da tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló.
A mesma posição tem a coligação Aliança Patriótica Inclusiva (API) “Cabas Garandi”, que também pede eleições e exorta o Presidente da República a dialogar com todos os atores políticos e institucionais para alcançar um amplo consenso sobre a data das presidenciais e das legislativas.
Em reação a esta última posição, o chefe de Estado disse hoje que “as pessoas que estão na API são todas do Presidente da República”.
“Eu conheço o Nuno Nabiam, Ba Kekutó (Braima Camará), (Fernando) Dias, esses estão atrás do Presidente. Aqueles são cabaz do Presidente, no dia em que eu quiser partir aquele cabaz, parto, no dia que eu queira consertar, eu conserto”, afirmou.
“Se há pessoas que estão no campo do Presidente são eles, o Nuno foi meu primeiro-ministro, (eu e) Braima fundámos partido juntos, Dias é o meu menino, portanto eles todos estão no meu campo”, acrescentou.
Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), demitiu-se há cerca de um ano do cargo de conselheiro do Presidente, alegando falta de diálogo.
Braima Camará, do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), e Fernando Dias do Partido da Renovação Social (PRS), viram os respetivos partidos divididos em duas alas, as que lideram e as que apoiam o Presidente da República.
Os três lideres partidários formaram a coligação Aliança Patriótica Inclusiva (API) “Cabas Garandi” que se apresentou às legislativas antecipadas, entretanto adiadas, assim como a PAI-Terra Ranka.
Na corrida eleitoral está, também, uma nova coligação, a Plataforma Republicana “Nô Kumpu Guiné”, que reúne, entre outros partidos, as alas do Madem-G15 e do PRS apoiantes do Presidente da República, e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) de Botche Candé, atual ministro do Interior do Governo de iniciativa presidencial.
