Por LUSA
O presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) disse hoje que se “conformou” com os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, indicando que o partido é “soberano” face à decisão da tomada de posse dos seus deputados.
“Os partidos são soberanos, alguns podem não nos entender quando dizemos que vamos tomar, mas nós, pela nossa soberania, entendemos que vamos tomar posse porque de facto é muito importante o que vamos fazer hoje”, disse o presidente do Podemos, Albino Forquilha, em declarações à comunicação social esta manhã à entrada do parlamento moçambicano para testemunhar a tomada de posse dos deputados do seu partido.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique, a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.
Forquilha disse à comunicação social que ao tomar posse, os membros do seu partido passarão a lutar pela “justiça eleitoral” dentro das instituições legais.
“Há irrecorribilidade dos resultados e nos conformamos com a ordem constitucional. A luta passa para outra etapa que é discutir os assuntos no parlamento, por isso achamos que é importante tomar posse”, declarou Albino Forquilha, indicando que os deputados do seu partido vão introduzir uma “nova cultura” de ser e estar no parlamento.
A Assembleia da República de Moçambique empossa hoje os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo, contra 60 atualmente – foram convocados para tomar posse hoje, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) — seis na legislatura que chega agora ao fim – não vão participar na tomada de posse, disse no domingo à Lusa o presidente do ainda terceiro maior partido, Lutero Simango.
Da agenda da convocatória da sessão solene de hoje consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — exonerada de funções na quinta-feira – foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados, contra os atuais 184, e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC em 23 de dezembro.
