O Presidente da República promulgou o diploma que regula a comercialização, importação, distribuição e produção de plásticos de utilização única.
A medida tem como objetivo reduzir significativamente o uso de plásticos descartáveis, um dos principais responsáveis pela poluição ambiental no arquipélago e no mundo.
Para além deste diploma, José Maria Neves, aprovou a lei que cria o Fundo Climático e Ambiental. O mecanismo vai financiar projetos e iniciativas voltadas para a mitigação das mudanças climáticas e a proteção dos ecossistemas nacionais.
