A Comissão Nacional de Eleições estipula que já a partir do dia 2 de outubro está proibida a realização de atividades públicas por parte partidos.
A presidente da instituição, Maria do Rosário Gonçalves, diz que propagandas políticas através de meios de publicidade, sejam pagas ou gratuitas já se encontram interditas.
As candidaturas devem dar entrada nos Tribunais de Comarca até 22 de outubro. A campanha para as eleições autárquicas arranca no dia 14 de novembro.