Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 9 ago, 2024, 11:11

Moçambique – OAM nota “incongruência” na decisão que impede CAD de ir às eleições

Em comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique junta-se às vozes de indignação ao acórdão do Conselho Constitucional que rejeitou a inscrição da Coligação Aliança Democrática à corrida às eleições gerais.

Os organização considera que o CC deveria ter-se abstido de apreciar e anular a CAD para as eleições legislativas e provinciais, sob alegação de a matéria não ser da sua jurisdição nem competência.

Para a Ordem dos Advogados a decisão é “incongruente” porque implicitamente revoga deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 9 de maio e já publicada em Boletim da República, na qual a CNE aceitou a inscrição da Coligação Aliança Democrática.

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe – Alfândegas continuam a liderar a lista dos setores que mais contribuem para os cofres do Estado

São Tomé e Príncipe – Alfândegas continuam a liderar a lista dos setores que mais contribuem para os cofres do Estado

Imagem de CABO VERDE – Polícia Judiciária de Cabo Verde com novo diretor

CABO VERDE – Polícia Judiciária de Cabo Verde com novo diretor

Imagem de Cabo Verde – Taxa de inflação do IPC situou-se em 4,2 no mês Novembro

Cabo Verde – Taxa de inflação do IPC situou-se em 4,2 no mês Novembro

Imagem de Moçambique – Candidatos em campanha com promessas de desenvolvimento económico

Moçambique – Candidatos em campanha com promessas de desenvolvimento económico

Imagem de Angola – Fundação Jonas Savimbi defende “contenção verbal” nos discursos políticos para promover a reconciliação

Angola – Fundação Jonas Savimbi defende “contenção verbal” nos discursos políticos para promover a reconciliação

Imagem de Moçambique/Ataques –  Terrorismo condiciona avaliações finais em 19 escolas

Moçambique/Ataques –  Terrorismo condiciona avaliações finais em 19 escolas

Imagem de Moçambique – Missão portuguesa realiza com sucesso 18 cirurgias cardíacas em Maputo

Moçambique – Missão portuguesa realiza com sucesso 18 cirurgias cardíacas em Maputo

Imagem de São Tomé e Príncipe – Fundo Global financia novo projeto de restauração de ecossistemas 

São Tomé e Príncipe – Fundo Global financia novo projeto de restauração de ecossistemas 

Imagem de Moçambique – Entregues 500 casas financiadas pela Fundação Tzu Chi aos desalojados do Ciclone Idai

Moçambique – Entregues 500 casas financiadas pela Fundação Tzu Chi aos desalojados do Ciclone Idai

Imagem de São Tomé e Príncipe – Cidadãos estudam caminhos para a erradicação do abuso sexual no arquipélago

São Tomé e Príncipe – Cidadãos estudam caminhos para a erradicação do abuso sexual no arquipélago

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025