Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 9 ago, 2024, 11:11

Moçambique – OAM nota “incongruência” na decisão que impede CAD de ir às eleições

Em comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique junta-se às vozes de indignação ao acórdão do Conselho Constitucional que rejeitou a inscrição da Coligação Aliança Democrática à corrida às eleições gerais.

Os organização considera que o CC deveria ter-se abstido de apreciar e anular a CAD para as eleições legislativas e provinciais, sob alegação de a matéria não ser da sua jurisdição nem competência.

Para a Ordem dos Advogados a decisão é “incongruente” porque implicitamente revoga deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 9 de maio e já publicada em Boletim da República, na qual a CNE aceitou a inscrição da Coligação Aliança Democrática.

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – “Situação em Cabo Delgado é crítica”

Moçambique – “Situação em Cabo Delgado é crítica”

Imagem de Domingos Simões Pereira diz que vai regressar à Guiné-Bissau e que é candidato a candidato a PR

Domingos Simões Pereira diz que vai regressar à Guiné-Bissau e que é candidato a candidato a PR

Imagem de MOÇAMBIQUE – Quatro mortos e seis feridos graves em acidente de viação no norte de Moçambique

MOÇAMBIQUE – Quatro mortos e seis feridos graves em acidente de viação no norte de Moçambique

Imagem de Cabo Verde – Rácio da dívida é um dos principais desafios – FMI

Cabo Verde – Rácio da dívida é um dos principais desafios – FMI

Imagem de Palmeira sagra-se campeão de futebol de Cabo Verde e consegue a ‘dobradinha’

Palmeira sagra-se campeão de futebol de Cabo Verde e consegue a ‘dobradinha’

Imagem de Moçambique – OAM apresentou queixa-crime contra militares que atropelaram uma jovem nas manifestações

Moçambique – OAM apresentou queixa-crime contra militares que atropelaram uma jovem nas manifestações

Imagem de São Tomé e Príncipe – Ministro da Saúde do Gabão no arquipélago para promover cooperação na saúde 

São Tomé e Príncipe – Ministro da Saúde do Gabão no arquipélago para promover cooperação na saúde 

Imagem de Guiné-Bissau – Cadernos eleitorais começam a ser atualizados no dia 9 de março

Guiné-Bissau – Cadernos eleitorais começam a ser atualizados no dia 9 de março

Imagem de São Tomé e Príncipe – PM não gostou do veto presidencial e admite referendo para alterar sistema político 

São Tomé e Príncipe – PM não gostou do veto presidencial e admite referendo para alterar sistema político 

Imagem de Cabo Verde – Governo espanhol quer continuar a ser “parceiro socioeconómico fiel” do país

Cabo Verde – Governo espanhol quer continuar a ser “parceiro socioeconómico fiel” do país

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025