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Notícias 8 ago, 2024, 16:38

Moçambique – Sociedade civil submete anteprojeto de Lei em defesa de grávidas e parturientes

Um grupo de 15 organizações da sociedade civil, lideradas pela Associação Saber Nascer, submeteu ao parlamento um anteprojeto de Lei Contra a Violência Obstétrica.

Um dos objetivos é contribuir para o progresso de políticas públicas no setor da saúde e também em “aspetos profundos” de reformas legais ou legislativas.

A instituição revela que recebe anualmente cerca de 200 queixas de casos de violência contra as grávidas e parturientes.

 

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