Face às alterações no acesso dos migrantes ao território português postas em prática pelo novo Governo, há a garantia que as pessoas provenientes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa poderão vir a ter direito à livre circulação no espaço Schengen.
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, diz que as pessoas da CPLP não podem ser tratadas como cidadãos de segunda.