O prazo de três dias foi dado pelo Executivo aos sindicatos dos professores para assinarem um memorando de entendimento por forma a terminar com a greve nas escolas que dura desde um de março.
O Governo aponta que “cerca de quatro mil professores estão a causar danos enormes aos direitos de outros, nomeadamente, o direito à educação às cerca de 80 mil crianças e jovens, pais, encarregados de educação e agentes económicos”.
O memorando de entendimento, que, segundo o Governo, foi exaustivamente negociado e aceite pelas partes, é assinado pela Ministra da Educação, Isabel Abreu, e remetido, por ofício, aos sindicatos, para apreciação e posterior assinatura. Uma vez decorrido o prazo de três dias sem que a assinatura tenha lugar, o referido documento deve ser considerado caducado.
O documento refere-se ao “conjunto de benefícios alcançados pelos professores” nas oito rondas negociais e sublinha que “o Governo esgotou todas as possibilidades com vista a atribuir novos subsídios, para além do esforço realizado”.